sábado, 24 de abril de 2010

Rios Vivos x Barragens ( hidreletricas)





Dossiê ( TDA e sua luta por um dos ultimos Rios sem Barramentos)

Turismo
X
PCH’s na Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão do Sul


Apresentação:


O *Vale das Termas, abrangendo os municípios de Águas Mornas e Santo Amaro da Imperatriz, que há séculos ( Caldas do Cubatão ) vem encantando Moradores e Visitantes de todos os cantos do planeta por sua natureza ímpar e exuberante, poderá deixar de ser o mesmo que conhecemos dentro de pouco tempo.
As PCH’s (Pequenas Centrais Hidrelétricas) proibidas e em alguns RIOS no território BRASILEIRO, INSTALAM-SE EM PESO EM SANTA CATARINA. Agora pretendem transformar o Rio Cubatão do Sul, em um canteiro de obras. Barragens com mais de 20 metros de altura, túneis que cortarão montanhas, desvios no curso d’água para canais artificiais ou tubulações subterrâneas, inundações em alguns cantos e secagem do rio em outros, serão alguns dos impactos ambientais visíveis.

No total, serão 6 usinas na Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão Sul. A área afetada terá início na Vargem Grande e Águas Mornas até as proximidades do centro da Cidade Sto Amaro da Imperatriz.

O emblemático e famoso Salto do Cubatão, que tem hoje uma vazão média de 11 m³/s, deixará de existir! Passará a ter um fio de água, chamado “vazão sanitária”, que corresponde a irrisórios 2 m³/s. Vejam: serão 10m³/s que serão retirados do famoso salto . Um dos impactos mais imediatos deste crime será a extinção do Rafting, atividade que já completa 10 anos de inestimáveis serviços a toda comunidade Catarinense.

AS TERRAS DO ENTORNO das PCHS, ONDE O RIO SECARÁ, SERÃO DESVALORIZADAS, CAUSANDO IMPACTOS ECONÔMICOS IMENSURAVEIS A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DESTAS TERRAS e o Turismo num todo, pois a paisagem cênica e o equilíbrio dos elementos naturais, ingredientes fundamentais do Turismo serão alterados

Uma PCH não precisa consultar a municipalidade e seus cidadãos para ser construída. Basta um projeto feito à revelia dos demais interessados juntamente com um estudo de impacto ambiental (simplificado e duvidoso), para que as devidas licenças sejam obtidas. Por conseqüência, este tipo de empreendimento propicia aos municípios, o que é repassado pelo Governo do Estado, sendo o equivalente a ¼ (UM QUARTO ) do total arrecadado pelo governo estadual.
É evidente que uma PCH pode causar menor impacto do que uma grande central hidrelétrica, contudo, dentro das especificidades sócio-ambientais de uma região, pode infligir impactos muito graves e irreversíveis para um ecossistema determinado e para as populações que nele e dele vivem. Outro aspecto é: não será 01 (uma) PCH: serão 6 (SEIS)no total (incluindo o rio Forquilhas), todas acima das estações de captação da CASAN.
O Rio Cubatão do Sul é extremamente importante. Sua bacia é classificada como estratégica por ser responsável pelo abastecimento de toda região metropolitana da Grande Florianópolis com água potável de qualidade, beneficiando cerca de 800.000 (oitocentas mil) pessoas. Este manancial é uma riqueza que pertence a todos nós.

É indiscutível a vocação turística de Santo Amaro da Imperatriz e região. Turismo este, indicado pelo Governo Federal como estratégico para o desenvolvimento social e econômico do País.

Será que devemos mudar a vocação e tendência Históricas da economia local? Devemos deixar de empregar mais e mais pessoas no setor turístico em favor de um único empreendimento que, terminada a construção / instalação (cerca de 3 anos) precisará somente da mão de obra especializada de 3 ou 4 pessoas, no máximo?

Devemos deixar de obter renda em torno de vários pequenos empreendimentos turísticos que empregam mão de obra local, em favor de uma única empresa,

Deveremos abrir mão de nossa qualidade de vida, de nossa natureza exuberante e rica, QUE ATRAI PESSOAS DA ALEMANHA, INGLATERRA, FRANÇA, ESTADOS UNIDOS, CANADÁ,UNIÃO SOVIÉTICA, CHINA, JAPÃO, ESCÓCIA E TANTOS OUTROS PAÍSES QUE AQUI VÊM, em favor de toneladas e toneladas de cimento armado que gerarão uma quantidade irrisória de energia elétrica (13 MEGAWATS)?

De médio à longo prazo, temos certeza de que a indústria limpa do turismo trará cada vez mais desenvolvimento, renda, emprego e recursos para a região. E o que isso representa? Isso representa qualidade de vida, isso representa educação ambiental, Esporte e Lazer .

Não falamos aqui somente de turismo ou ecoturismo ou em atividades como rafting, rapel, caminhadas, etc... Falamos de restaurantes, sorveterias, padarias, mercados, pousadas, pesque pagues, hotéis, postos de combustíveis, bancas de revistas, artesãos, taxistas, oficinas mecânicas e todas as empresas que prestam serviços no município, e serão drasticamente atingidas!

O turismo é uma grande rede onde vários setores estão interligados de forma que todos crescem harmoniosamente.

Não somos contrários ao desenvolvimento do país, mas acreditamos que cada região possui as suas potencialidades e neste caso a potencialidade maior do Rio Cubatão do Sul é a energia do Turismo e do Bem Estar Social.



Localização das PCH’s e a extinção das atividades Turisticas dos outros usuários de água

Santo Amaro – Rio Cubatão do Sul
Águas Mornas – Rio Forquilhas



Florianópolis, 12 de Abril de 2008.


Parecer prévio sobre as PCH do Rio Cubatão Sul
Elaborado por Instituto Ekko Brasil
A QUEM INTERESSAR POSSA
As empresas de Rafting presentes no Rio Cubatão, na representacao da ABETA, entram em contato com o Instituto Ekko Brasil, externando preocupação quanto aos impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes de projeto de instalação das PCHs Rio Caldas do Norte e Cubatão do Sul.
Dessa forma o Instituto Ekko Brasil participa de uma reunião informal, onde se fizeram presente, de uma lado, o empreendedor Adiplan e a Sócio Ambiental, e do outro, representantes de empresas de rafting e comerciantes locais, principalmente do ramo da hotelaria, uma vereadora e o Secretario de Turismo da Prefeitura de Santo Amaro.
Considerações
1. É extremamente preocupante o fato de que o presente empreendimento esteja sujeito apenas a um mero Licenciamento Simplificado. Sugere-se que seja solicitado ao Ministério Público a realização de um EIA/RIMA.
2. A equipe técnica é composta na sua maioria por profissionais graduados, sendo que, destes, apenas três possuem titulo de Mestrado e um Doutor. Cabe ressaltar que a coordenação geral e técnica está à cargo de um profissional apenas graduado. Sem querer desmerecer a competência dos profissionais envolvidos, cumpre salientar que o único profissional capacitado para supervisionar e orientar projetos de pesquisa são aqueles com titulo de doutor. É público e notório o fato de que cursos de doutorado têm por principal objetivo formar profissionais aptos a orientarem e coordenarem projetos de pesquisa.
3. A região é conhecida pelas atividades de ecoturismo, sendo que, entre elas, se destacam as atividades de rafting, as únicas, no local, que podem ser enquadradas dentro do conceito internacional de turismo responsável. Vale lembrar que uma atividade, para ser considerada como de turismo responsável precisa apresentar um viés ambiental, social e econômico. Com efeito, é este o panorama observado no caso da maioria das empresas de rafting, em especial a TDA rafting, que dá apoio a projetos de pesquisa como o Projeto Lontra, realiza atividades de educação ambiental e limpeza no rio. Os funcionários que trabalham nas atividades de rafting são na sua maioria da própria região.
4. Documento com o título Aspectos Relativos ao Rafting é apresentado pela Adiplan, sob responsabilidade técnica da Sócio Ambiental.
5. O documento peca por apresentar uma abordagem inconsistente e extremamente superficial quanto à caracterização do meio físico, em especial do Rio Cubatão. Talvez exista outro documento que trate com mais detalhes os aspectos ambientais. Tal fato é evidente quando se depara com o ítem 6.3.7.4, b.
6. O documento Aspectos Relativos ao Rafting, trata da atividade de rafting como sendo exclusiva de turismo de aventura, o que hoje em dia já está ultrapassado. Em nenhum momento o rafting é tratado como forma de turismo sustentável ou responsável, conceitos modernos e contemporâneos.
7. Fica claro a falta de discussão do caso em audiências publicas e uma maior discussão técnica sobre a questão. O documento faz menção, ao longo do texto, de “reuniões”, mas não de audiências publicas.
8. O documento faz menção ainda a problemas relacionados com o tempo de residência das águas, atribuindo o mesmo à supressão da mata ciliar. Apesar de que a supressão da mata ciliar possa influenciar no processo de vazão de um rio, outros fatores podem estar envolvidos. Na verdade, a análise ambiental do presente caso pode ser feita em diferentes escalas: global, regional e local. O raciocínio apresentado é por demais simplista e carece de dados que possam fundamentá-los. Tal situação pode ser decorrente de esta representar um estudo simplificado, como o próprio nome diz: Licenciamento Simplificado.
9. Os dados de medidas de vazão são apresentados para um período de 3 anos. Este intervalo pode ser considerado extremamente curto, dado a problemática existente. Dados de vazões podem estar sujeitos a variações inter-anuais significativas e períodos de tomada de dados mais longos do que o apresentado podem ser necessários. Torna-se perigoso afirmar que uma serie de dados de 3 anos seja histórica.
10. O r2 apresentado, de 0.7963, pode ser considerado significativo, entretanto, o grau de confiança (p) não é apresentado. Cabe ressaltar que existem analises estatística mais robustas como ANOVA que podem apresentar resultados mais confiáveis, relacionando-os com outras variáveis ambientais. O tratamento estatístico adotado no documento apresentado pela Adiplan não é apresentado.
11. Normalmente, dados de vazão fazem por merecer a aplicação de Análise Harmônica, de forma a entender melhor o comportamento dos números apresentados. Dados harmônicos, utilizados em conjunto com técnicas de regressão múltipla, podem, inclusive, servir como modelos de previsão, facilitando o entendimento dispensado a análise numérica.
12. Cabe ainda ressaltar a necessidade de uma análise integrada dos diferentes habitats presentes no Rio Cubatão. A foz do rio, por exemplo, é caracterizada pela presença de manguezal. A saúde de um ecossistema de manguezal está diretamente relacionada aos padrões de mistura entre água doce e agua salgada. Por exemplo, qualquer modificação desse padrão pode resultar numa maior entrada de cunha salina na área continental, provocando a salinização de áreas férteis utilizadas para a agricultura ou prejudicando a captação de água doce.
13. Com relação à fauna presente, cabe salientar a existência de espécies ameaçadas pelo CITES, como a lontra (Lontra longicaudis). A lontra vem sendo estudada por 3 anos na região pelo Instituto Ekko Brasil. Inexplicavelmente, o Instituto Ekko Brasil não foi procurado para fornecer dados que poderiam enriquecer os estudos realizados pela Adiplan e Sócio-Ambiental. Não restam duvidas aos pesquisadores do Instituto Ekko Brasil de que a PCH proposta irá afetar de forma substancial a presença da lontra no ambiente. Basta citar que ambientes outrora lóticas serão transformados em lênticos. Tal mudança já é suficiente para modificar os graus de produtividade do ecossistema. Isso sem falar na base trófica do sistema composta por peixes. Por exemplo, sabe-se que mudanças na pressão da água, decorrentes de aumento do nível da água são responsáveis pela extinção de várias espécies de peixes. A penetração de luz solar, em uma determinada área pode ser seriamente afetada pela profundidade e pela concentração de material em suspensão, trazendo sérias conseqüências a produção primária do ecossistema. Da mesma forma, a circulação biológica nos vários trechos do rio deve ser melhor entendida. Enfim, são várias as problemáticas, que talvez os estudos tenham abordado, mas é de desconhecimento por parte do grande público, das empresas de rafting e outras organização ambientalistas e de pesquisa.


Considerações Finais
1. A atividade proposta, de construção e operação de PCHs, fere o Princípio de Uso Múltiplo. O Uso Múltiplo dos recursos naturais se baseia na existência de atividades conflitivas e atividades complementares. A partir dessa analise, medidas de gestão podem ser propostas, inclusive de soluções para problemas específicos. Numa primeira análise, fica claro que a proposta de PCHs na área é uma atividade conflitiva, podendo gerar sérios impactos a uma atividade historicamente, complementar, e de baixíssimo impacto ambiental como é o caso do rafting. Por exemplo, a atividade de rafting não prejudica nenhuma outra atividade econômica desenvolvida na região, ao contrario da proposta das PCHs. Pelo contrario, o rafting pode ser considerado como uma atividade complementar, contribuindo para o turismo, representando uma alternativa de atividade para os turistas que visitam e se hospedam nos hotéis da região.
2. A construção de PCHs, dado os aspectos conflitivos e os impactos potenciais gerados, deve estar sujeita à um EIA/RIMA detalhado e amplamente discutido com a população e entidades interessadas, governamentais e não-governamentais.


Alesandra Bez Birolo Dr. O. Carvalho Junior
Presidente do Instituto Ekko Brasil Coordenador de Projetos e Pesquisa do Instituto Ekko Brasil




Os números da Atividade de Rafting no Rio Cubatão do Sul


* Inicio da atividade do Rafting Turístico / comercial – maio 1999 A TDA implanta a atividade


- Vazão de água do Rio ideal para o Rafting = 12 m cúbicos/s


* Atualmente estima-se que 10.000 pessoas / ANO pratiquem rafting no rio Cubatão do Sul, a atividade a potencialmente crescente haja vista ser o ultimo Rio num raio mínimo de 300 km de Florianópolis, com condições naturais para estas praticas. ( Brotas SP 100.000 praticantes /ano )

* Gerando uma receita agregada (rafting + restaurantes + hotéis + padarias super mercados + serviços de transporte + postos de combustível, meios de hospedagem, etc...) de R$ 1.000.000,00 / ANO;

* O rafting e comercializados por 5 Operadoras Locais, empregando diretamente aprox. 50 pessoas.

* A mídia espontânea gerada pela atividade equivale ao montante APROXIMADO de R$ 800.00 / ANO;

* O Rafting no Rio Cubatão do Sul está na rota do Turismo Internacionais que aporta em SC, trazendo a região pessoas de todas as nacionalidades, ex: USA, Japão, Inglaterra, África do Sul, França, Alemanha, Russia, Suécia, Suiça, Canadá, Portugal, Espanha, Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Colômbia, etc...;
* Atividades de Sensibilizarão Ambiental são realizadas o ano todo com a comunidade local e visitante


CARTA DO GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE DO TRADE TURÍSTICO DE SANTA CATARINA EM DESGRAVO A INSTALAÇÃO DE PCH’S NA BACIA DO RIO CUBATÃO DO SUL



Santa Catarina hoje é um dos estados brasileiros que recebe as maiores atenções no cenário turístico nacional e internacional. A região da Grande Florianópolis, em especial o Vale do Cubatão Sul, tem importante presença neste contexto. Esta área tem relevante expressão cênica, com belos atrativos naturais e diversificados serviços, hoje já consolidados e em franco desenvolvimento.

As fontes termo-minerais das históricas Caldas do Cubatão, de qualidade considerada entre as melhores do mundo, aliadas as atividades de ecoturismo, esporte e turismo de aventura, consolidam esta região como referencia e pólo de bem estar, lazer e saúde, enfim, qualidade de vida para moradores e visitantes.

Porém o Vale das Termas, abrangendo os municípios de Águas Mornas e Santo Amaro da Imperatriz, que há décadas vem encantando visitantes de todos os cantos do planeta por sua natureza ímpar e exuberante, poderá deixar de ser o mesmo que conhecemos dentro de pouco tempo.

Neste momento estão chegando as PCH’s (Pequenas Centrais Hidrelétricas) que migraram em peso para Santa Catarina e Agora pretendem transformar o Rio Cubatão do Sul, em um canteiro de obras. Barragens com mais de 20 metros de altura, túneis que cortarão montanhas, desvios no curso d’água para canais artificiais ou tubulações subterrâneas, inundações em alguns cantos e secagem do rio em outros, serão alguns dos impactos ambientais visíveis.

No total, serão 6 (seis) usinas na Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão. A área afetada terá início na Vargem Grande em Águas Mornas e irá até as proximidades da Estrada Velha, centro de Sto Amaro da Imperatriz.

O Rio Cubatão do Sul é extremamente importante. Sua bacia é classificada como estratégica por ser responsável pelo abastecimento de toda região metropolitana da Grande Florianópolis com água potável de qualidade, beneficiando cerca de 800.000 (oitocentas mil) pessoas.

Acreditamos que o turismo é a industria que trabalha para proteger todo este patrimônio Ambiental.

Gostaríamos de lembrar a importância da preservação do último rio da vertente leste onde a prática de rafting e canoagem em ambientes naturais (sem barramentos) ainda é possível (ver anexo).

É indiscutível a vocação turística de Santo Amaro da Imperatriz e região. Turismo este, indicado pelo Governo Federal como estratégico para o desenvolvimento social e econômico deste País.

Sendo assim vimos por meio deste manifestar o nosso desagravo quanto construção dos empreendimentos hidrelétricos acima mencionados, pois acreditamos que mudar o potencial, a tendência da economia local deixando de empregar mais e mais pessoas no setor turístico em favor de um único empreendimento que, terminada a construção / instalação (cerca de 2 anos)
precisará somente da mão de obra especializada de 3 ou 4 pessoas, no máximo.


De médio em longo prazo, temos certeza de que a indústria limpa do turismo trará cada vez mais desenvolvimento, renda, emprego e recursos (veja os anexos) para a região. E o que isso representa? Isso representa qualidade de vida, isso representa educação ambiental, isso representa respeito à vida e as leis.



Não falamos aqui somente de turismo ou ecoturismo ou em atividades como rafting, rapel, caminhadas, etc... Falamos de restaurantes, sorveterias, padarias, mercados, pousadas, pesque pagues, hotéis, postos de combustíveis, bancas de revistas, artesãos, taxistas, oficinas mecânicas e todas as empresas que prestam serviços no município, e serão drasticamente atingidas!

O turismo é uma grande rede onde vários setores estão interligados de forma que todos cresçam harmoniosamente ao contrário destes empreendimentos que, em detrimento de toda uma comunidade, virão a ferir o princípio do uso múltiplo dos recursos naturais, gerando lucro para um único empreendedor em um negócio altamente lucrativo baseado na apropriação das águas e na destruição da natureza local.

Gostaríamos de deixar claro que não somos contra a geração de energia elétrica, extremamente necessária em nosso modelo social atual. Apenas acreditamos que cada Região possui sua vocação. Definitivamente a vocação do rio Cubatão do Sul não é gerar energia elétrica, devido ao pequeno potencial energético apresentado x alto custo ambiental.

O principal potencial deste rio é oferecer bem estar à População Local e Visitantes.

Certos de um parecer justo, dos órgãos competentes, com relação aos usos dos Recursos Hídricos citados, nos colocamos a disposição para quaisquer informações e/ou esclarecimentos pertinentes.


CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE FLORIANÓPOLIS
ABAV SC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS/SC
ABETA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA
ABETA/SC – REGIONAL SANTA CATARINA
ABEOC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE EVENTOS/SC
ABIH SC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS/SC
ABRASEL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES/SC
ATHISC - ASSOCIAÇÃO DE TURISMO HIDROMINERAL DE SC
CV&B/FPOLIS – CONVENTION, VISITORS AND BUREAU DE FLORIANÓPOLIS
FACISC - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS DE SC
FCVB-SC - FEDERAÇÃO DE CONVENTIONS VISITORS & BUREAUX DE SC
FHORESC - FEDERAÇÃO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO ESTADO DE SC
SHRBS SC - SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE FPOLIS
SINDETUR - SINDICATO DE EMPRESAS DE TURISMO/SC



Afonso dos Santos
Coordenador do Trade

Curso de Rafting e Canoagem